Mãe de criança com síndrome de Down consegue reduzir jornada de trabalho sem alterar salário

Magistrado entendeu razoável e proporcional o pedido formulado pela mãe, pelo tempo em que as necessidades especiais do filho exigirem a medida.

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Fim da saída temporária e o retrocesso da legislação penal no Brasil

Por Sheyner Asfóra

Viva em Harmonia: 3 Dicas Poderosas para Transformar seu Convívio em Condomínio!

Por Juliana Teles

Dirceu chega a Vara de Justiça para assinar termo do regime aberto

Ex-ministro da Casa Civil vai cumprir restante da pena em casa.

Construtoras pagarão multa a casal por não cumprimento de contrato

Pela decisão judicial, o valor deverá ser depositado em juízo cada mês e liberado em favor do autor mediante alvará

Diários Associados estão impedidos de negociar ou alienar acervo

Proibição surtirá efeito pelo prazo de 90 dias, que é o prazo necessário para a conclusão de um procedimento de inventário

Construtora terá que pagar aluguéis de cliente

Caso a MRV descumpra a determinação, não depositando o valor até o dia 30 de cada mês, será aplicada multa diária no valor de R$ 150 reais

Filho da mãe

Maria Berenice Dias, Ex-desembargadora do TJRS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM, www.mariaberenice.com.br

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

, o Direito das Famílias, de maneira incisiva, abandona a feição essencialmente patrimonial das

Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo

estabelecimento de um Estado Democrático de Direito, tal prática não encontra sedimento autorizador, reclamando

Dirigente de futebol indenizará comentarista esportivo por danos morais, decide Tribunal

Resposta a crítica com ofensas pessoais.

Réu é condenado por utilização de selos falsos em extintores de incêndio

Caso foi descoberto após denúncia anônima.

Clube deve indenizar jogador machucado em treino

Desembargadores consideraram a lesão no joelho do atleta um acidente de trabalho

Juíza mantém intervenção judicial na UPA Pajuçara e AMES

A juíza manteve a intervenção judicial da associação na gestão da UPA da AMES, além de nomear um interventor para administrar provisoriamente as unidades de saúde

Bancada evangélica quer barrar casamento gay em igreja

A bancada evangélica quer incluir na legislação brasileira um dispositivo para impedir explicitamente que igrejas celebrem cerimônias de casamento gay

Estado deve fornecer medicamentos à paciente sob pena de multa

Sindicato não pode cobrar honorários de trabalhador carente

Na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária gratuita é prestada pelo sindicato profissional, que, no exercício desse dever, não pode cobrar honorários do trabalhador assistido. Esse foi o entendimento da 9ª Turma do TRT-MG, ao negar provimento a recurso de uma entidade sindical condenada a restituir ao trabalhador a importância descontada de seu crédito, a título de honorários advocatícios.